Os profissionais liberais estão cada vez mais comuns no Brasil, agora que o trabalho remoto se tornou uma alternativa financeiramente mais viável para as empresas e a contratação por serviço mais interessante do que a contratação convencional via CLT. Com a possibilidade de aumentar seus rendimentos, os profissionais liberais também têm benefícios nesse modelo de trabalho e hoje em dia é muito interessante pensar em focar nesse enquadramento para atuar no mercado de maneira formalizada, porém, sem a necessidade de abrir um negócio ou ser contratado por uma única empresa. No texto de hoje, separamos algumas informações a respeito do que é ser um profissional liberal e quais são as profissões que permitem esse enquadramento. Veja!

O que são os profissionais liberais?

Os profissionais liberais são aqueles formados em determinada área e que possuem autorização para atuar de maneira autônoma. Um exemplo fácil de memorizar é o médico, que pode trabalhar por conta própria, sem necessariamente abrir uma clínica, um CNPJ ou ter vinculação CLT com Hospital e outras empresas. Como profissional liberal, o médico pode atender pacientes e tem o seu registro vinculado ao CRM, que permite a atuação profissional de maneira legalizada. É mais ou menos como o trabalho de um autônomo, porém, o profissional liberal tem relação direta com o fato de precisar ter registro técnico na sua categoria, diferente do autônomo, onde é possível atuar em algumas áreas, mesmo sem a formação.

Então, os profissionais liberais podem ser médicos, dentistas, engenheiros, jornalistas, enfermeiros, entre tantas outras profissões que possuem os seus registros e órgãos regulamentadores, como CRM e o Coren, por exemplo. O profissional liberal vai atuar por conta própria em uma profissão que exige formação superior ou formação técnica e não precisará abrir uma empresa para isso. Ele poderá emitir nota fiscal, ter uma sala de atendimento e até contar com ajuda de um funcionário.

Os profissionais liberais podem se enquadrar como microempreendedores individuais?

Essa é uma dúvida muito comum entre os profissionais liberais que desejam abrir um CNPJ, mas não querem pagar muito imposto ou a porcentagem mínima de contribuição que uma empresa exige, como uma ME, por exemplo, que pode custar até 5% do faturamento total.

O MEI nada mais é do que um empresário individual que paga aos fiscos apenas uma taxa única por mês, que gira em torno de R$50 a R$70, em média. Outra característica do microempreendedor individual é o fato de ele poder ter um funcionário, emitir nota fiscal e também o fato dele não poder ter um faturamento maior do que R$ 81.000,00 por ano.

Para profissionais liberais que estão iniciando no mercado agora, essa margem pode até fazer sentido e é nesse momento que eles pensam na possibilidade de abrir o MEI no intuito de pagar menos impostos neste início de carreira. Mas, infelizmente, esse enquadramento não foi pensado para profissionais liberais, e sim, para profissionais autônomos e para aqueles profissionais informais, como um borracheiro, uma diarista, um dono de comércio menor, enfim, pessoas que trabalhavam na informalidade ou de maneira autônoma e que podem agora se enquadrar como MEI para terem mais oportunidades e mais tranquilidade.

Ou seja, o microempreendedor individual geralmente é aquele profissional autônomo que exerce funções onde não é obrigatória a formação no ensino superior ou no ensino técnico, algo que não acontece com os profissionais liberais, que têm vínculo direto com seus conselhos regulamentadores, como o CRM dos médicos.

Lista de profissões que permitem o enquadramento como profissional liberal

E, assim como existem profissionais liberais que desejam ser microempreendedores, também existem profissionais autônomos que se perguntam se poderiam ser enquadrados como profissionais liberais. Mas, a realidade é que apenas algumas profissões que possuem conselhos ou entidades de classes e que exigem formação superior, técnica ou pagamento de anuidades, são as que garantem a possibilidade de enquadramento como profissional liberal. Veja abaixo uma lista com exemplos:

  • médicos;
  • médicos veterinários;
  • advogados;
  • jornalistas
  • contadores;
  • corretores de imóveis;
  • economistas;
  • engenheiros;
  • arquitetos;
  • psicólogos;
  • dentistas;
  • tradutores e intérpretes
  • Corretores de seguro

Afinal, vale a pena ser um profissional liberal?

Essa é uma decisão muito particular e que depende de inúmeros fatores, como o faturamento que o profissional tem por ano, as necessidades de expansão, como a contratação de funcionários, a necessidade de emitir nota fiscal para pessoas jurídicas e para pessoas físicas, entre muitos outros detalhes que fazem a diferença no tipo de enquadramento que vale mais a pena para aquela pessoa especificamente.

Por isso, o ideal é procurar um contador especializado e fazer uma análise junto com ele para entender quais são os prós e contras de se enquadrar como profissional liberal e quando pode ser mais vantajoso se enquadrar como empresário, mesmo atuando de forma individual e sem uma sede própria.

Essa análise é muito importante para garantir o pagamento de menos impostos e mais facilidade para o dia a dia do profissional. Os profissionais liberais pagam tantos impostos quanto o empresário e às vezes chegam a pagar até 20% a mais, o que torna muito importante o auxílio de um contador especializado para garantir a melhor escolha para eles!

Gostou de entender mais sobre os profissionais liberais e quais as profissões que são regulamentadas para atuar neste enquadramento?  Se você está se formando agora ou decidiu atuar como profissional liberal, entre em contato conosco para que possamos te ajudar nesse processo tão decisivo da sua carreira. Até o próximo texto!